A cultura portuguesa vai ficar mais livre

À data a que escrevo estas linhas, 33 países tem à disposição dos seus cidadãos suporte legal para a publicação de trabalhos sob licenças creative commons. Entre eles estão os nossos vizinhos de espanhois, os nossos irmãos do brasileiros e até mesmo os autoritários chineses. Infelizmente Portugal não está incluído no grupo.

Claro que a primeira reacção é atirar as com as culpas de mais este atraso para cima do governo. Só que Creative Commons é um projecto que emana da sociedade civil, apoiado em leis que estão já em vigor na maioria dos estados, incluindo Portugal. Ou seja, para que as licenças creative commons sejam válidas num determinado país, é necessário que alguém se chegue à frente, arregace as mangas e trabalhe com a Creative Commons International para adaptar as licenças à especificidade das leis locais.

E aqui entram as boas notícias. Com o apoio da Universidade Católica e da Agência para a Sociedade do Conhecimento, o suporte legal para as licenças creative commons sob jurisdição portuguesa está já em fase de finalização, prevendo-se a entrada do nosso país para o grupo dos "licenciados" em 10 de Novembro deste ano.

Estou com curiosidade de ver qual vai ser a cobertura mediática do evento...